Perguntas frequentes e curiosidades sobre o Conclave

As respostas às perguntas a seguir são fornecidas pela Rádio Vaticano (www.radiovaticana.va) e Agência Zenit (www.zenit.org)

O que é um Conclave?

O Conclave, que vem do latim cum clave (fechado), foi instituído apenas em 1271 pelo Papa Gregório X e a obrigação do voto secreto só surgiu a partir de 1621. A obrigação do segredo dos Cardeais durante e após o Conclave veio apenas com o papado de Pio X, e que incluía também a obrigatoriedade da conservação da documentação em arquivos. Em 1922, um Motu Próprio de Pio XI determinou a espera de 15 dias para iniciar o Conclave, a fim de aguardar a chegada dos cardeais de todo o mundo. A Constituição Apostólica Vacantis Apostolicae Sedis, de 8 de dezembro de 1945, do Papa Pio XII, determinou a maioria de 2/3 mais 1 dos votos dos Cardeais. O Motu Próprio Summi Pontificis electio, de João XXIII teve por objetivo uma simplificação do processo eleitoral. As listas das votações deveriam ser conservadas em um arquivo e consultadas somente com a autorização de um Papa. As anotações dos cardeais também deveriam ser conservadas e não queimadas como no tempo de Pio XII e por fim, deveriam ser queimadas somente as cédulas eleitorais.

Foi o Papa João Paulo II quem fixou que o Conclave deveria ser realizado na Capela Sistina. Paulo VI dizia que ‘normalmente’ os Conclaves deveriam ser ali realizados, enquanto que ao longo da história, se dizia que o Conclave deveria ser realizado no local onde o pontífice viesse a morrer. Conclaves foram realizados no Palácio Quirinale, antiga residência dos Papas, em quatro oportunidades. Também foi João Paulo II que definiu a Casa Santa Marta como local de acolhida dos Cardeais durante o Conclave. João Paulo II também aboliu as formas de eleição ‘por aclamação’ ou ‘por compromisso’, mantendo apenas a forma ‘por escrutínio’.

Como será o Conclave que vai eleger o sucessor de Bento XVI?

Está previsto para começar entre 15 e 20 de março, mas seu início poderá ser antecipado. A Constituição ‘Universi Domini Gregis’ prevê um tempo de espera para a chegada dos Cardeais a Roma. Como todos sabem que em 28 de fevereiro a Santa Sé fica Vacante, não faz sentido esperar todo este tempo para iniciar o Conclave, uma vez que todos os Cardeais já podem ter chegado a Roma. Bento XVI estuda a possibilidade de publicar um Motu Proprio nos próximos dias, obviamente antes da Sé Vacante, para precisar alguns pontos particulares da Constituição Apostólica sobre o Conclave que nos últimos anos foram apresentadas.

Bento XVI vai participar do Conclave para eleger seu sucessor?

Não. Bento XVI não vai participar do Conclave para eleger o seu sucessor e nem fará parte do Colégio Cardinalício.

Quem são os cardeais?

São os mais elevados assessores do Papa para os assuntos da Igreja. Eles são nomeados pelo Papa em Consistório. O Cardeal Decano preside o Colégio de Cardeais, e entre suas prerrogativas está a de perguntar ao eleito, no Conclave, se ele aceita ou não a missão. Também é o Cardeal Decano quem faz a consagração episcopal do papa eleito, caso este ainda não o seja. O Cardeal Vigário é o único que representa o Papa no governo da Diocese de Roma.

Em 1958, João XXIII excedeu o limite de 70 cardeais, e estabeleceu que a todas as três ordens de cardeais (diácono, presbítero e bispo) deve ser dada a dignidade episcopal. 

De acordo com o Código de Direito Canônico (cân. 349) as funções do Colégio de Cardeais são essencialmente três:

- Eleição, de forma colegial, do Romano Pontífice;

- Aconselhar o Papa no Consistório em assuntos de maior importância;
- Ajudar os cardeais, como indivíduos, e ao Romano Pontífice no cuidado diário da Igreja universal. Somente cardeais ocupam os seguintes cargos ocupados na Cúria Romana: Presidente da Secretaria de Estado; membros das Congregações romanas e prefeitos; os membros do Conselho de Administração; Presidente da Prefeitura para os negócios econômicos; presidente da Penitenciaria Apostólica.

A ação colegiada dos cardeais como conselheiros do Papa ocorre principalmente no Consistório, que se reune sob a presidência deste. No entanto, o Papa pode reunir os cardeais em sessão plenária, mesmo que isso toma a forma do Consistório.

Quais as regras do funcionamento do Colégio de Cardeais?

O Colégio dos Cardeais é dividido em três ordens: a ordem episcopal, que pertencem os Cardeais a quem o Romano Pontífice atribui o título de uma Igreja suburbicária, e os Patriarcas orientais que são membros do Colégio de Cardeais; a ordem de sacerdotes e a ordem diaconal, a quem é atribuído o título de uma paróquia romana. 

O Cardeal Decano tem o título da diocese de Óstia, juntamente com a outra igreja de que era o título anterior. Por uma escolha feita em Consistório e aprovada pelo Sumo Pontífice, os Cardeais da ordem sacerdotal, respeitando a prioridade de ordem e promoção, podem se mover para um outro título; os cardeais que tiverem permanecido na ordem diaconal por uma década inteira, pode ser elevados à ordem presbiteral.

Quantos cardeais votarão no Conclave?

Estão aptos a votar 117, dos quais 67 criados por Bento XVI. Também os Cardeais que cumprirão 80 anos no mês de março (como Kasper e Poletto) participarão do Conclave. O limite previsto, para o voto, é para quem já atingiu esta idade até o primeiro dia da Sé Vacante.

Onde os cardeais eleitores ficarão acomodados?

Os cardeais eleitores ficarão alojados no Vaticano, na Domus Sanctae Marthae, a partir de 1º de março. O Cardeal decano do Colégio cardinalício é o Cardeal Angelo Sodano, que tem mais de 80 anos de idade. A ele diz respeito todas as funções que as normas atribuem ao decano até o momento em que os cardeais entram no Conclave. Após o início do Conclave, quando estarão reunidos somente os bispos eleitores, o decano passa a ser o Cardeal Giovanni Battista Re, baseado na sua idade e por pertencer à ordem mais elevada dos bispos. (É o cardeal-bispo mais idoso).

Porque apenas os cardeais votam no Conclave?

O Papa é chefe da Igreja Universal, mas também bispo de Roma. Em função desta estreita ligação, cada Cardeal, independente do país de origem, é titular de uma paróquia em Roma.

Quem pode alterar as regras do Conclave?

Somente um pontífice pode alterar as regras que regem um Conclave.

Quantos Conclaves já foram realizados?

O próximo, a ser realizado em março, será o 75º Conclave da história.

Quando começam os encontros dos cardeais chamados de “Congregações”?

Reponde Pe. Federico Lombardi, diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé: "É claro que não poder ter início antes de 1º de março. E por que não podem se encontrar antes de 1º de março? é preciso que sejam convocados para a primeira congregação geral e, provavelmente, não é exatamente na primeira congregação geral que decidem algo dessa natureza. Portanto, creio que devemos ainda esperar alguns dos primeiros dias de março para termos a decisão

Extraído de www.cnbb.org.br